Acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho envolvem questões previdenciárias, contratuais e de saúde. Compreender o que pode ser discutido juridicamente começa pela análise dos fatos e dos documentos.
De forma geral, é o acidente ocorrido durante o exercício da atividade profissional e que causa lesão ou redução da capacidade de trabalho, incluindo situações equiparadas previstas em lei.
A caracterização depende dos fatos, da atividade exercida e da documentação médica e trabalhista existente.
A depender do caso, podem ser discutidos aspectos como emissão da comunicação de acidente, afastamento e benefício previdenciário, estabilidade no emprego e reparações previstas na legislação.
A existência e a extensão de cada ponto dependem sempre da análise individual.
A legislação prevê hipóteses de estabilidade provisória ao trabalhador acidentado, condicionadas a requisitos específicos, entre eles o afastamento e o recebimento do benefício correspondente.
Doenças desenvolvidas ou agravadas em razão das condições de trabalho podem ser equiparadas a acidente, o que exige documentação médica consistente e demonstração da relação com a atividade.
Comunicação de Acidente de Trabalho, atestados, exames, laudos, prontuários, comprovantes de afastamento, documentos do benefício previdenciário e registros da função exercida.
Assim que houver dúvida sobre afastamento, retorno ao trabalho, encerramento do contrato após o acidente ou sobre a documentação exigida.
O atendimento é realizado em Passo Fundo e região, com análise individual de cada situação antes da definição das medidas jurídicas cabíveis.
Cada caso merece atenção individual e compreensão dos fatos antes da definição das medidas jurídicas.
Falar com o escritórioArtus Teixeira | Advogado — Passo Fundo – RS
A legislação prevê estabilidade provisória em determinadas hipóteses, sujeitas a requisitos próprios. A verificação depende da análise dos documentos e do afastamento ocorrido.
Pode ser equiparada a acidente quando há relação entre a doença e as condições da atividade exercida, o que exige documentação médica adequada.
A legislação prevê a comunicação do acidente de trabalho. A ausência dessa comunicação é um dos pontos analisados no exame do caso.
Orientação jurídica trabalhista para trabalhadores de Passo Fundo e região, com análise individual de cada caso.
Ver detalhesAnálise de situações em que o trabalhador entende que faltas graves do empregador inviabilizam a continuidade do contrato.
Ver detalhesConferência dos valores e das parcelas devidas no encerramento do contrato de trabalho.
Ver detalhesDescreva brevemente a sua situação. O contato inicial serve para compreender os fatos e a documentação disponível antes de qualquer orientação.
Rua Bento Gonçalves, 50 – Sala 903 – Centro
Passo Fundo/RS – CEP 99010-010
